Onde procurar Machado de graça
Machado morreu em 1908. Pelo prazo de 70 anos da Lei 9.610/98, a nossa conta dá 31/12/1978 como o fim da proteção. Veja a conta e onde ler o autor.
Em resumo
- Machado de Assis morreu em 1908, e a nossa conta, a partir do art. 41 da Lei 9.610/98, leva o fim do prazo de 70 anos a 31 de dezembro de 1978.
- Leis anteriores à de 1998 podem ter tido prazos diferentes, então, em caso de dúvida, vale conferir o texto da lei.
- A autoria e a integridade do texto continuam protegidas.
- Dá para ler Machado de Assis em português no Projeto Gutenberg, e o Portal Domínio Público e a BNDigital, da Biblioteca Nacional, são grandes acervos digitais de livre acesso para procurar o autor.
Pela nossa conta, as obras de Machado de Assis estão em domínio público no Brasil. A conta cabe em poucas linhas: ele morreu em 1908, a lei dá 70 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte, e esse prazo terminou em 31 de dezembro de 1978. Na prática, o texto original dele pode circular, com os cuidados que explicamos abaixo. Antes de tudo, vale ver de onde vem cada número.
A conta do prazo, passo a passo
A Lei 9.610/98, a Lei de Direitos Autorais, diz que os direitos patrimoniais do autor duram 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte (art. 41, no site do Planalto).
Na prática: para organizar os seus livros, a Livroteca cadastra pelo ISBN ou pela foto da estante e acompanha as suas coleções, em português.
Machado de Assis nasceu no Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839 e morreu na mesma cidade em 29 de setembro de 1908, segundo a Academia Brasileira de Letras.
Fonte: Lei 9.610/98 e Academia Brasileira de Letras. As duas últimas datas são cálculo nosso.
Agora a aritmética, que é nossa e não aparece pronta em nenhuma das fontes. A contagem começa em 1º de janeiro de 1909, o ano seguinte à morte. Somados 70 anos, o último dia de proteção foi 31 de dezembro de 1978. Dali em diante, a obra ficou livre. Há uma ressalva honesta: leis anteriores à de 1998 podem ter tido prazos diferentes, e por isso, em caso de dúvida, vale conferir o texto da lei. Para esta conta, usamos o prazo da lei atual.
Note que a data exata da morte, 29 de setembro, não muda o resultado. A regra, como está escrita, conta a partir de 1º de janeiro do ano seguinte, então o que pesa é só o ano. Por esse raciocínio, a obra passou a ser de domínio público a partir de 1º de janeiro de 1979.
O que o domínio público permite e o que continua protegido
O art. 45 da mesma lei lista outros casos de domínio público: obras de autores falecidos sem sucessores e as de autor desconhecido. No caso de Machado, o que vale é o prazo do art. 41.
Domínio público não é terra sem lei. A lei estabelece que compete ao Estado a defesa da integridade e da autoria da obra caída em domínio público.
Domínio público não é terra sem lei.
Entre os direitos morais do autor está o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a modificações que prejudiquem sua reputação ou sua honra. Na prática, o texto circula, mas modificações que prejudiquem a reputação ou a honra do autor encontram oposição na lei. É uma leitura nossa do que a lei diz, e o artigo original é curto e vale a consulta.
Há ainda um cuidado com edições modernas. Notas, prefácios e traduções têm autoria própria, e a conta do prazo que fizemos vale para o texto de Machado, não para esses acréscimos.
Cinco obras de Machado e os anos em que saíram
Machado de Assis é o fundador da cadeira nº 23 da Academia Brasileira de Letras. A bibliografia da instituição permite montar uma linha do tempo curta de romances conhecidos do autor.
| Obra | Ano |
|---|---|
| Memórias póstumas de Brás Cubas | 1881 |
| Quincas Borba | 1891 |
| Dom Casmurro | 1899 |
| Esaú e Jacó | 1904 |
| Memorial de Aires | 1908 |
Memórias póstumas de Brás Cubas saiu em livro em 1881. Antes disso, foi publicado em folhetins na Revista Brasileira, de 15 de março a 15 de dezembro de 1880. Segundo a Wikipédia, Machado é considerado o introdutor do Realismo no Brasil com essa obra.
Memorial de Aires é de 1908, o ano da morte do autor. Entre os primeiros romances, a ABL classifica Helena (1876) e Iaiá Garcia (1878) como pertencentes ao período romântico.
Ou seja, entre Helena, de 1876, e Memorial de Aires, de 1908, passaram-se 32 anos. Essa subtração é nossa, feita só com os anos que a Academia registra.
Onde procurar Machado de graça
O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital editada pelo Ministério da Educação. Segundo a Wikipédia, foi lançado em 2004 com 500 obras e passou de 198 mil títulos em 2014. O acervo reúne obras de domínio público ou cedidas por titulares dos direitos autorais.
Não conseguimos abrir o portal oficial para esta pesquisa, por isso os dados dele aqui vêm da Wikipédia. Antes de seguir um link direto, confira o endereço atual.
A BNDigital, da Biblioteca Nacional, informava em página arquivada em 1º de janeiro de 2026 mais de 3 milhões de documentos de livre acesso (cópia do Internet Archive). O número muda com o tempo. Segundo a Wikipédia, a Biblioteca Nacional teve como data de fundação oficial 29 de outubro de 1810, a partir da Real Biblioteca portuguesa.
O Projeto Gutenberg é uma biblioteca online com mais de 75 mil e-books gratuitos. Em português, oferece de Machado de Assis títulos como Dom Casmurro, Memorias Posthumas de Braz Cubas e Quincas Borba (busca no Gutenberg).
Fonte: BNDigital, Projeto Gutenberg e Wikipédia.
Os números de acervo mostram escalas diferentes e datas diferentes: o da BNDigital vem de uma cópia arquivada em 1º de janeiro de 2026, o do Portal Domínio Público é de 2014 e o do Gutenberg diz “mais de” 75 mil. Por isso, trate cada valor como um retrato do momento em que foi registrado, e não como o total de hoje.
Três tipos de fonte, três papéis diferentes
Vale separar o que cada endereço comprova. A lei, no site do Planalto, diz quanto dura a proteção. A Academia Brasileira de Letras registra as datas da vida e da obra de Machado. Bibliotecas digitais, como as acima, mostram onde procurar o texto.
Nenhuma delas, sozinha, diz que a obra de Machado está em domínio público, e é por isso que a conta é nossa.
Como escolher e registrar uma edição
Como o texto de Machado é livre, o que muda de um arquivo para outro é a edição: quem preparou, que notas foram acrescentadas, qual grafia foi adotada. O Projeto Gutenberg, por exemplo, lista o romance de 1881 como Memorias Posthumas de Braz Cubas, em grafia antiga no título. Vale olhar esses detalhes antes de decidir qual versão ler.
Para lembrar depois de onde veio cada edição, anote a escolhida. Caderno, planilha ou aplicativo servem, desde que a lista seja atualizada.
Por fim, como a lei protege a autoria e a integridade, é boa prática citar a fonte do texto e não alterá-lo ao compartilhar.
Perguntas frequentes
Por que as obras de Machado de Assis são de domínio público?
A lei de direitos autorais protege os direitos patrimoniais do autor por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte à morte. Machado morreu em 1908, portanto, pela nossa conta, esse prazo já terminou há décadas. Leis anteriores à de 1998 podem ter tido prazos diferentes; em caso de dúvida, vale conferir o texto da lei.
Onde posso ler Machado de Assis de graça?
No Projeto Gutenberg, que tem em português Dom Casmurro, Quincas Borba e outras obras dele. O Portal Domínio Público (MEC) e a BNDigital (Biblioteca Nacional) também são acervos digitais para procurar o autor.
Domínio público significa que posso mudar o texto?
A lei diz que cabe ao Estado defender a integridade e a autoria de obra em domínio público, e o direito moral de integridade se opõe a modificações que prejudiquem a reputação ou a honra do autor. Esta é uma leitura nossa do texto, não orientação jurídica.
Quais são cinco obras de Machado de Assis e seus anos?
Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), Quincas Borba (1891), Dom Casmurro (1899), Esaú e Jacó (1904) e Memorial de Aires (1908), segundo a bibliografia da Academia Brasileira de Letras.
Leia a seguir
A anatomia do ISBN-13: o que cada bloco do número diz7 min de leitura
Coleções e volumes que faltam: Nárnia, Fundação e Oz7 min de leitura
Como organizar e conservar sua biblioteca pessoal6 min de leituraFontes
- Planalto. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais)
- Academia Brasileira de Letras. Machado de Assis: biografia
- Academia Brasileira de Letras. Machado de Assis: bibliografia
- Wikipédia. Portal Domínio Público
- Biblioteca Nacional. BNDigital (cópia do Internet Archive)
- Project Gutenberg. About
- Wikipédia. Biblioteca Nacional (Brasil)
- Wikipédia. Machado de Assis
Créditos das imagens
- Retrato de Machado de Assis feito pelo fotógrafo Marc Ferrez, em 1890: Marc Ferrez / Adam Cuerden, Public domain, Wikimedia Commons
- Estantes e galerias de livros do Real Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro: Donatas Dabravolskas, CC BY-SA 4.0, Wikimedia Commons
- Fachada da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, em fotografia de 1951: Arquivo Nacional do Brasil, Public domain, Wikimedia Commons
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