Política de Privacidade
O Momento da Oração ("aplicativo", "nós") é um aplicativo para orar com constância: lembretes nos seus horários, orações prontas, terço guiado e um diário de pedidos e agradecimentos. Quem controla os dados pessoais descritos aqui é Leandro Salerno de Oliveira (Austhen), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). O encarregado pelo tratamento de dados pessoais atende pelo e-mail contato@itronic.com.br.
1. Quem pode usar
O aplicativo é só para pessoas com 18 anos ou mais. Pedimos a data de nascimento no cadastro para conferir essa idade. Se a pessoa tem menos de 18 anos, não gravamos nenhum dado dela e o cadastro não é concluído.
2. Dados que tratamos
Conta: ao entrar com e-mail e senha ou com o Google, recebemos pelo serviço de login do Firebase (Google) o identificador da conta, o e-mail e, quando houver, o nome de exibição e a foto da conta Google. A senha fica com o serviço de login e não chega até nós. A foto do Google é apenas exibida no aplicativo, no seu perfil; não a copiamos para o nosso banco de dados.
Perfil: o apelido que você escolhe, a data de nascimento (usada só para conferir a idade mínima e nunca mostrada a outras pessoas), o ícone de perfil escolhido, o registro do aceite dos Termos de uso e desta política (versão e data) e as suas preferências de avisos.
Diário de oração: os pedidos e agradecimentos que você escreve (título, texto, categoria, se foi atendido, e as datas). Esse conteúdo pode revelar crença religiosa, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível. Por isso ele é privado: só você o lê, e você escreve apenas o que quiser. Pedimos que não escreva dados de saúde, documentos ou informações de outras pessoas.
Lembretes: os horários de oração que você cadastra. Os avisos são agendados no próprio aparelho.
Sugestões de oração: se você enviar uma oração para análise, guardamos o título, o texto, a origem informada, a sua declaração de que o texto é seu ou de domínio público, o identificador da sua conta e o estado da análise.
Não coletamos: localização, fotos, vídeos nem contatos, e o aplicativo não usa o microfone nem a câmera.
3. Para que usamos
Para criar e manter a sua conta, guardar o seu diário e os seus lembretes, analisar as orações sugeridas, proteger o aplicativo contra abuso e cumprir obrigações legais. Não usamos os seus dados para criar perfil de interesses nem para escolher anúncios, e não usamos o conteúdo do seu diário para nenhuma finalidade além de mostrá-lo a você.
4. Bases legais (LGPD)
- Execução do serviço: a conta, o perfil, os lembretes e o diário.
- Consentimento: para o conteúdo do diário, que pode revelar crença religiosa (dado sensível), o consentimento é dado por você ao escrever e guardar o texto, e você pode apagá-lo a qualquer momento. Também é por consentimento que tratamos o aviso de ofertas e novidades (item 8).
- Legítimo interesse: segurança, prevenção de fraude e de abuso.
- Obrigação legal: por exemplo, guardar e fornecer dados quando uma autoridade competente exigir.
5. Quem vê o quê
O seu diário e os seus lembretes são privados: as regras de acesso do banco de dados permitem que somente a sua conta os leia e altere. Não lemos o conteúdo do seu diário no uso normal do aplicativo. O acesso técnico de manutenção ao banco de dados existe, e só seria usado para segurança, suporte pedido por você ou para cumprir ordem legal. O seu e-mail e a sua data de nascimento não são mostrados a outras pessoas. Se uma oração sugerida por você for aprovada, ela entra na biblioteca do aplicativo sem identificar você como autor.
6. Anúncios
O modo gratuito mostra anúncios do Google AdMob em faixas na parte de baixo de algumas telas (Hoje, Orações, Diário, Lembretes e Cupons). Nunca mostramos anúncio no modo foco nem ao lado do texto de uma oração aberta. Os anúncios são não personalizados: o aplicativo trata todas as pessoas como menores de idade de consentimento, não usa o seu histórico nem o conteúdo do seu diário para escolher anúncio e não pede permissão de rastreamento. Mesmo assim, para entregar o anúncio, medir a exibição e prevenir fraude, o Google pode tratar dados técnicos do aparelho, como o identificador de publicidade, o endereço IP e informações de rede. Isso é feito pelo Google, que tem a própria política de privacidade.
7. Cupons e ofertas
A aba de cupons mostra ofertas de lojas parceiras, cadastradas por nós. São publicidade e vêm sempre marcadas assim. Aparecem iguais para todos: não são escolhidas pelos seus dados nem pelo seu diário. Ao tocar em "Ir para a loja", a página da loja abre no navegador, e a loja trata os seus dados pela política dela. Alguns links podem ser de afiliados, como os do programa Associados da Amazon: se você comprar, podemos receber uma comissão, sem custo extra para você. Como Associado da Amazon, eu ganho com compras qualificadas. Ao tocar numa oferta da Amazon, a Amazon trata os seus dados pela política dela. Não aceitamos cupons de bebida alcoólica, apostas, tabaco ou conteúdo adulto.
8. Avisos (notificações)
Lembretes de oração: são agendados no próprio aparelho, nos horários que você escolher, e não enviam nenhum dado. Para exibi-los, o sistema pede a sua permissão de notificações.
Ofertas e novidades: este aviso vem ligado em toda conta nova, porque o aplicativo é gratuito, e isso é informado na tela de cadastro. São publicidade, no máximo 1 aviso por semana, iguais para todos: nenhum dado pessoal seu é usado para escolher o conteúdo. Guardamos o registro desse aviso (a data e a versão do texto). Você desliga quando quiser no interruptor "Ofertas e novidades", em Perfil. A notificação só chega se o sistema do seu aparelho tiver a permissão de notificações liberada. Para entregá-la, o Firebase (Google) usa um identificador de instalação do aplicativo.
9. Onde ficam os dados e quem trata
Os dados ficam no Google Firebase (Authentication, Cloud Firestore e Cloud Messaging), que os trata como operador, apenas para prestar o serviço. Os servidores do Google podem estar fora do Brasil. Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com autoridades quando a lei exigir.
10. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a sua conta existir. Ao excluí-la, apagamos o que está descrito na página de exclusão de conta, que também informa o que não pode ser apagado pelo aplicativo e como pedir a remoção completa. Cópias técnicas de segurança do provedor podem permanecer por um curto período até serem sobrescritas.
11. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informações sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Escreva para o contato abaixo.
12. Menores de idade
O aplicativo é só para maiores de 18 anos. Se soubermos que uma pessoa menor de 18 anos criou uma conta, excluímos a conta e os dados dela. Pais e responsáveis que encontrarem essa situação podem avisar pelo contato abaixo.
13. Alterações
Podemos atualizar esta política. Quando mudar algo que importe para você, a versão e a data desta página serão alteradas e a mudança será anunciada no aplicativo.
14. Contato
Perguntas e pedidos sobre privacidade: contato@itronic.com.br. Veja também os Termos de uso.