Política de Privacidade
O Clube dos Fanáticos ("aplicativo", "nós") é um aplicativo para criar e participar de fã clubes: comunidades de fãs de artistas, de animes, de times e de outros assuntos. Quem controla os dados pessoais descritos aqui é Leandro Salerno de Oliveira (Austhen), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). O encarregado pelo tratamento de dados pessoais atende pelo e-mail contato@itronic.com.br.
1. Quem pode usar
O aplicativo é para pessoas com 16 anos ou mais. Pedimos a data de nascimento no cadastro para conferir essa idade. Se a pessoa tem menos de 16 anos, não gravamos nenhum dado dela e o cadastro não é concluído.
2. Dados que tratamos
Conta: ao entrar com e-mail e senha, com o Google ou, no iPhone, com a Apple, recebemos pelo serviço de login do Firebase (Google) o identificador da conta, o e-mail e, quando houver, o nome de exibição. A senha fica com o serviço de login e não chega até nós.
Perfil: o apelido que você escolhe, a data de nascimento (usada só para conferir a idade mínima e nunca mostrada a outras pessoas), o registro do aceite dos Termos de uso e desta política (versão e data) e as suas preferências de avisos.
O que você faz nos fã clubes: os fã clubes de que participa e o seu papel em cada um; o que você escreve (publicações no mural, comentários, mensagens do chat, enquetes, votos, eventos e confirmações de presença); curtidas; cupons que você divulgar; as denúncias que você enviar; e as pessoas que você bloquear.
Não coletamos: localização, fotos, vídeos nem contatos, e o aplicativo não usa o microfone nem a câmera. Esta versão do aplicativo não envia fotos. Pedimos que você não escreva nos fã clubes dados sensíveis seus ou de outras pessoas (por exemplo, saúde, religião, opinião política, orientação sexual ou documentos).
3. Para que usamos
Para criar e manter a sua conta, mostrar o seu apelido e o que você publica aos membros do fã clube, aplicar o limite de membros, receber e tratar denúncias, proteger o aplicativo e as pessoas contra abuso e cumprir obrigações legais. Não usamos os seus dados para criar perfil de interesses nem para escolher anúncios.
4. Bases legais (LGPD)
- Execução do serviço: a conta, o perfil e a participação nos fã clubes.
- Legítimo interesse: moderação, segurança, prevenção de fraude e de abuso.
- Consentimento: o aviso de ofertas e novidades (opcional, abaixo), que você pode desligar quando quiser.
- Obrigação legal: por exemplo, guardar e fornecer dados quando uma autoridade competente exigir.
5. Quem vê o quê
O seu apelido e o que você publica ficam visíveis aos membros do fã clube em que você participa. As informações básicas de cada fã clube (nome, categoria, descrição, regras e número de membros) são visíveis a quem usa o aplicativo. Os moderadores do fã clube, que são pessoas voluntárias escolhidas pelo dono do fã clube, também veem as denúncias feitas naquele fã clube. O seu e-mail e a sua data de nascimento não são mostrados a outras pessoas.
6. Anúncios
O modo gratuito mostra anúncios do Google AdMob em faixas na parte de baixo de algumas telas (lista de fã clubes e cupons). Nunca mostramos anúncio dentro de um fã clube, ao lado de publicações, comentários ou mensagens. Os anúncios são contextuais e não personalizados: o aplicativo trata todas as pessoas como menores de idade de consentimento, não usa o seu histórico para escolher anúncio e não pede permissão de rastreamento. Mesmo assim, para entregar o anúncio, medir a exibição e prevenir fraude, o Google pode tratar dados técnicos do aparelho, como o identificador de publicidade, o endereço IP e informações de rede. Isso é feito pelo Google, que tem a própria política de privacidade.
Você não precisa aceitar anúncios para usar o aplicativo gratuito.
7. Cupons e ofertas
A aba de cupons mostra ofertas de lojas e de fã clubes. São publicidade e vêm sempre marcadas assim. São escolhidas pela categoria do fã clube, e não pelos seus dados. Ao tocar em "Ir para a loja", a página da loja abre no navegador, e a loja trata os seus dados pela política dela. Alguns links podem ser de afiliados: se você comprar, podemos receber uma comissão, sem custo extra para você. Não aceitamos cupons de bebida alcoólica, apostas, tabaco ou conteúdo adulto.
8. Avisos (notificações)
Avisos do app (respostas a denúncias, lembretes de eventos em que você confirmou presença e segurança): o aparelho só recebe se você permitir as notificações. Você desliga em Perfil.
Ofertas e novidades: opcionais e desligadas por padrão. Só ligam se você aceitar, em Perfil, de forma separada. São publicidade, no máximo 1 aviso por semana, iguais para todos: nenhum dado pessoal seu é usado para escolher o conteúdo. Guardamos o registro do seu aceite (aceitou ou desligou, a data e a versão do texto). Para entregar a notificação, o Firebase (Google) usa um identificador de instalação do aplicativo. Você pode desligar a qualquer momento em Perfil ou nas configurações do sistema.
9. Onde ficam os dados e quem trata
Os dados ficam no Google Firebase (Authentication, Cloud Firestore e Cloud Messaging), que os trata como operador, apenas para prestar o serviço. As regras de acesso limitam o que cada pessoa lê e altera. Os servidores do Google podem estar fora do Brasil. Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com autoridades quando a lei exigir.
10. Moderação e denúncias
Você pode denunciar fã clubes, publicações, comentários, mensagens, pessoas e cupons, e bloquear pessoas, direto no aplicativo. Os moderadores do fã clube e a equipe do aplicativo podem remover conteúdo e suspender contas que descumpram os Termos de uso. Conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes, ou que seja ilegal, será retirado o mais rápido possível depois de comunicado, inclusive por e-mail. Pedidos de retirada por direito autoral ou uso indevido de nome ou imagem também podem ser enviados ao contato abaixo.
11. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a sua conta existir. Ao excluí-la, apagamos o que está descrito na página de exclusão de conta, que também informa o que não pode ser apagado pelo aplicativo e como pedir a remoção completa. Cópias técnicas de segurança do provedor podem permanecer por um curto período até serem sobrescritas.
12. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informações sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Escreva para o contato abaixo.
13. Privacidade por padrão para adolescentes
Como o aplicativo aceita pessoas de 16 e 17 anos, os ajustes começam protegidos: ofertas desligadas, sem localização, sem fotos, sem anúncio personalizado e sem mostrar a data de nascimento ou o e-mail a outras pessoas. Pais e responsáveis podem pedir ajuda pelo contato abaixo.
14. Alterações
Podemos atualizar esta política. Quando mudar algo que importe para você, a versão e a data desta página serão alteradas e a mudança será anunciada no aplicativo.
15. Contato
Perguntas e pedidos sobre privacidade: contato@itronic.com.br. Veja também os Termos de uso.